Nenhuma despedida é fácil. Quando perdemos alguém que amamos, o mundo parece parar. É como se a dor tomasse conta de tudo, e pensar em burocracias ou papéis fosse o último item da nossa lista de prioridades. Ainda assim, a vida exige que cuidemos de algumas responsabilidades, e, uma delas, é o inventário.
Este artigo é para você que, em meio à dor do luto, precisa lidar com esse processo. Vamos explicar de forma simples o que é o inventário, por que ele é importante, e como dar os primeiros passos com acolhimento e clareza.
O que é inventário?
O inventário é o processo legal de identificação e divisão dos bens, dívidas e direitos de uma pessoa após sua morte. Por mais frio que isso possa parecer à primeira vista, ele tem um propósito nobre: garantir que tudo o que foi construído em vida seja partilhado com justiça e respeito entre os herdeiros.
Entre os bens que podem fazer parte de um inventário estão imóveis, contas bancárias, veículos, aplicações, empresas e até dívidas. Tudo deve ser declarado para que a herança seja organizada de forma transparente.
Por que o inventário é importante?
Fazer o inventário não significa esquecer ou seguir em frente depressa. Pelo contrário: é um gesto de cuidado com a memória de quem partiu e com a estabilidade da família que permanece.
Além disso, ele é uma exigência legal. Sem o inventário, os bens não podem ser transferidos, vendidos ou regularizados. Isso pode gerar problemas futuros, como bloqueios judiciais ou conflitos familiares.
Outro ponto importante: o inventário precisa ser aberto em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa e juros no imposto devido (o ITCMD).
Tipos de inventário
Existem duas formas principais de fazer o inventário no Brasil. A escolha vai depender da situação da família e das características do caso.
1. Inventário judicial
Feito com o acompanhamento da Justiça, é obrigatório quando:
- Existem herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Há desacordo entre os herdeiros;
- Existe um testamento ou a necessidade de validá-lo.
2. Inventário extrajudicial
Feito diretamente em cartório, de maneira mais rápida e simples. É possível quando:
- Todos os herdeiros são maiores de idade e capazes;
- Todos estão de acordo com a partilha;
- Não há testamento envolvido.
Mesmo no inventário extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória.
Como fazer um inventário
Se você está nesse momento e não sabe por onde começar, respire fundo. Abaixo, listamos os passos mais comuns para dar início ao processo:
1. Reunir os documentos
Alguns dos documentos necessários:
- Certidão de óbito;
- RG e CPF do falecido e dos herdeiros;
- Certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros;
- Documentos dos bens (escrituras, extratos bancários, documentos de veículos etc.);
- Informações sobre dívidas.
2. Buscar orientação jurídica
Escolha um advogado de confiança, que compreenda o momento delicado e possa acompanhar a família com empatia. Ele será responsável por conduzir o processo e ajudar nas decisões.
3. Definir o tipo de inventário
Com a orientação do advogado, a família definirá se o processo será judicial ou extrajudicial.
4. Calcular e pagar o ITCMD
O ITCMD é o imposto estadual sobre herança. A alíquota varia conforme o estado, geralmente entre 4% e 8% do valor dos bens transmitidos.
5. Concluir o processo
Ao fim, o inventário é finalizado:
- Com a lavratura da escritura em cartório (caso extrajudicial);
- Com a homologação de um juiz (caso judicial).
6. Fazer a transferência dos bens
Com o inventário encerrado, os bens podem ser legalmente transferidos para os herdeiros, com registro nos órgãos competentes.
Um passo prático em meio a tantas emoções
Falar de inventário é também falar de um momento em que o emocional e o racional se encontram. Nenhum bem material compensa a ausência de quem amamos. No entanto, cuidar dessa etapa é uma forma de proteger a memória de quem partiu e garantir serenidade para os que ficam.
Se este é o seu momento, saiba: você não precisa dar conta de tudo sozinho(a). Busque ajuda. Compartilhe a responsabilidade com familiares, profissionais e pessoas de confiança. Permita-se sentir, mas também agir com carinho por você e pela sua família.